08 março 2024

AACES: Feliz dia internacional da mulher as agentes de saúde

 


As mulheres agentes de saúde, reconheça suas próprias forças e valor hoje e todos os dias." "As mulheres são a essência da vida, a fonte do amor e a própria definição de resiliência. Feliz Dia Internacional da Mulher!" "Que as mulheres continuem a quebrar barreiras, desafiar normas e moldar o futuro principalmente vocês que salvam vidas diariamente em sua área e no campo de trabalho.

Direção da AACES

29 fevereiro 2024

AACES: Declaração do imposto de renda 2024

A AACES  informa que vamos fazer as declarações do imposto de renda da categoria,  Agentes de saúde ACS e ACE, referente ao exercício de 2023. O prazo para entrega da declaração do imposto de renda será de 15 de março de 2024 a 31 de maio de 2024. Não perca o prazo, maiores informações tel e zap 71 99683-8280

 


Quem deve declarar o IRPF 2024:

Quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis, como salários, aposentadoria, aluguéis ou rendas derivadas de prestação de serviços autônomos, acima de R$ 28.559,70;

Quem recebeu em 2023 rendimentos isentos, como FGTS, indenização trabalhista ou pensão alimentícia, acima de R$ 40 mil;

Quem obteve receita bruta anual de atividade rural acima de R$ 142.798,50;

Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023, na atividade rural;

Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto de renda;

Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;

Quem tinha em 31 de dezembro de 2023 a posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2023;

Caso a pessoa não se enquadre em nenhuma das regras, está livre da obrigatoriedade da declaração. Por exemplo, quem ganhou por mês um salário mínimo em 2023 e não realizou investimentos, vendas de imóveis e não recebeu outros tipos de rendas, como de forma autônoma, não é legalmente obrigado a declarar. 

28 fevereiro 2024

AACES: Agente Mulher 2024, faça logo sua inscrição e garanta sua participação


 Vem aí mais uma edição do AGENTE MULHER 2024, você  agente comunitária de saúde e agente de combate ás endemias não pode perder um dia inteiro de homenagens as mulheres agentes de saúde, na entrada um big café da manhã,  distribuição de brindes, show musical durante o evento e no final sorteio de diversos  prêmios.

As homenagens acontecerá dia 22 de Março a partir das 8:30 no espaço de cultura da câmara de vereadores de Salvador, para realizar as inscrições basta acessar no link AQUI.

23 fevereiro 2024

AACES: Ação sobre os avanços de níveis biênios 2018/2020 e 2020/2022, venha da entrada e se informar sobre esse processo

 Nossa entidade já vem dando entrada no processo   referente ao biênio  2018-2020  do avanço de nível de 5.5% que a prefeitura não pagou, e já tem colegas em cálculos para agamentos. 

Também estamos dando entrada no biênio  2020-2022, então colega se você ainda não  deu entrada, venha para rua do salete nº 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu, e se deu entrada  apenas no  biênio 2018/2020 não perca tempo nem dinheiro, venha da entrada no biênio  2020-2022.


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 

RG

CPF

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 

LEI Nº 9.646/2022



Art. 3º Fica concedida aos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Agentes de Saúde, ativos e em efetivo exercício na publicação desta Lei, a progressão de 2 (dois) níveis, dispensados o aproveitamento satisfatório dos cursos integrantes do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e o resultado satisfatório nas avaliações de desempenho.


Parágrafo único. A concessão da progressão por mérito de que trata este artigo é referente aos biênios 2018-2020 e 2020-2022, prevista no art. 34 e no § 7º do art. 36 da Lei nº 7.867, de 12 de julho de 2010.

21 fevereiro 2024

AACES: Repasse do fundo nacional de saúde para o fundo municipal de Salvador para o pagamento da EC 120, vejam os valores

 Ano 2024  Mês  Janeiro 

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASTRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS  4.024.200,00
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE







3.911.240,00 
                                                  

Ano  2024  Mês  Fevereiro

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASTRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS4.024.200,00                                                                                                          
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  3.899.944,00                                                     





20 fevereiro 2024

AACES; Direção senta com a gestão para cobrar a pauta da campanha salarial de 2024

 


Hoje 20 de Fevereiro  os diretores da AACES Emerson Oliveira, Cleber Mascarenhas  e Enádio Pinto, participaram na manhã de hoje na SEMGE de uma reunião com o secretário Rodrigo Alves e as técnicas Ludmila e Mariana.

Na pauta a discussão sobre  os itens aprovados em assembleia no ultimo dia 24/01/24, vejam as resposta da gestão abaixo:

Sobre o avanço de nível de 5.5% em Julho de 2024.

1º ciclo Julho 2022/ Julho 2023 como solicitamos, não haverá prova escrita,  no biênio 2022/23 como solicitamos, o 1º Etapa  a primeira etapa foi a inscrição no curso do ENAP   Escola Nacional de Administração Publica na função " Evolução Funcional no  curso Planejamento e Organização Pessoal no Trabalho  e apresentar os certificados no sistema que será disponibilizado ou a chefia imediata, porém ainda a ser definido em publicação no diário oficial, já na 2ª Etapa  os agentes de saúde passará pela avaliação das chefias imediatas através dos sistema de avaliação de desempenho, analisando  histórico de cada servidor.

2° Ciclo Julho 2023/Julho de 2024 segundo o secretário e a equipe técnica provavelmente será nos mesmo moldes do 1º Ciclo, ou seja vamos fazer outro curso on line e imprimir os certificados, sobre a data de pagamento do avanço de 5.5% como vence em Julho de 2024, caso as etapas do 2º Ciclo passe de Julho/24 será pago retroativo.

Sobre o reajuste

Cobramos o reajuste de 6.97% que o município teve com o aumento do salário minimo desde Janeiro/2024 e atualização da tabela do plano de cargos com o nível  6 com o valor de   3.320.37  e o nível 7 a partir de Julho 2024 de   3.502,99, o secretário respondeu que vai avaliar um percentual de reajuste, e depois chamará uma outra reunião para apresentar.


Sobre o retorno do portal da universidade, reajuste do transporte e sobre o plano de saúde, essas pautas foram idênticas a do SINDSEPS, o secretário nos informou que no 2º semestre de 2024 vai retomar a implantação do beneficio para ensino superior para os servidores. Em relação ao auxilio transporte nos foi informado que existe uma possibilidade de rever, e por ultimo e não menos importante, sobre a o  nosso plano de saúde, o a gestão garantiu que no 2º semestre vai abrir edital de credenciamento para outras operadoras, acreditamos que com o credenciamento de outros planos haverá concorrência.

Sobre o horário ininterrupto e a retirada do ponto eletrônico dos ACS,s o secretário ficou de discutir com a secretaria de saúde.

Sobre o IFA o secretário ficou de discutir com a secretaria de saúde.

Sobre o reajuste do auxilio alimentação em 10%, o secretário também disse que está analisando a solicitação, já que essa pauta envolve todos os servidores.

Sobre o retorno das gratificações, o secretário foi enfático em afirmar que não tem como falar desse retorno, porque no ultimo acordo que foi feito no dia 29 de Novembro de 2022 com a unicidade e sem a participação da AACES e que se transformou na lei 9.646 Art. 4º ficou estabelecido que  Agentes de Saúde não fazem jus à Gratificação de Periferia, Gratificação de Competência e Gratificação de Incentivo à Qualidade e Produtividade e que agora é lei, e não tem como mudar.

Opinião da direção da AACES, algumas pautas avançaram, o avanço de nível de 5.5%, o portal da universidade que foi extinta em 20218, o novo credenciamento de outras operadoras de saúde e a possibilidade de rever a questão do auxilio transporte, já sobre o horário ininterrupto e a retirada do ponto eletrônico dos ACS,s é questão de honra para essa diretoria lutar até implantar, afinal somos uma unica categoria ACS e ACE, encerrando com o retorno das gratificação, também não vamos descansar enquanto não conquistarmos novamente o que foi totalmente retirado.


AACES 14 anos de luta e conquistas...






09 fevereiro 2024

AACES; Proposta estabelece adicional de insalubridade em grau máximo 40% nos salários de Agentes de Saúde(ACS/ACE).

 Valor extra equivale a 40% do salário - o grau máximo permitido por lei; Constituição já prevê adicional para agentes, mas falta regulamentação por meio de lei

O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta as carreiras.

Atualmente, a legislação assegura, para diversas categorias profissionais, que o exercício de trabalho em condições insalubres gera um adicional, que varia entre mínimo, médio e máximo – ou, respectivamente, 10%, 20% e 40% do salário.

Em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, a Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, cabendo regulamentação por meio de lei.

Segundo o autor, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), a proposta regulamenta o direito a fim de prever um adicional de insalubridade de 40% sobre os salários. “Esses agentes saem de casa para cuidar da saúde da população e acabam ficando doentes em decorrência da exposição a elementos nocivos”, comentou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Ralph Machado

Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

01 fevereiro 2024

AACES: Direção da entidade se reúne com sub secretário de saúde

Na tarde de hoje 01 de Fevereiro de 2024 o presidente da AACES Enádio Careca e o secretário geral Cleber Mascarenhas participaram de uma reunião na secretaria municipal de saúde com o sub secretário Alexandre e o técnico Menezes.



Na pauta reajuste do auxilio fardamento, implantação de mais dois itens cinto e meias, desbloqueio da (GAU) guia para aquisição de uniforme para compra.




Quando cobramos uma resposta sobre o processo nº 214411/2023 sobre a implantação do valor da bota ou tênis e atualização do valor de R$ 543.94 para R$ 743.58, a gestão respondeu que está aguardando a SEMGE sobre as pautas financeiras, já em relação a GAU segundo o sub secretário estará disponível dia 19 de Fevereiro para anexar as notas fiscais através do celular ou tablet, e o sistema também estará liberado para as compras do fardamento, na oportunidade também cobramos o pagamento do ano de 2024 que segundo o decreto nº 29.482 de 05 de Fevereiro de 2018 Art 2º que o credito em folha de pagamento será todos os anos no mês de Fevereiro, a gestão respondeu que está parametrizando o sistema para prestarmos as contas dos anos de 2023 e 2024.


AACES 14 anos de lutas e conquistas para a categoria...

30 janeiro 2024

AACES: URGENTE Ministério Público indefere o pedido da AACES

 No ultimo dia 09 de Janeiro denunciamos no MP-BA a prefeitura de Salvador por não cumprir a lei municipal 9.646 no seu Art. 1º parágrafo único que estabelece que o vencimento inicial não poderá ser menor que 2 salários mínimos ou seja R$ 2.824,00, não entendemos o porque da negativa do ministério público em não instaurar o processo de investigação, mas na oportunidade já solicitamos uma reunião presencial com a promotora Drª NÍVIA CARVALHO ANDRADE para explicar e se fazer entender o prejuízo  financeiro que os mais de 3 mil agentes de saúde está tendo, vejam o parecer do MP abaixo:


ATOS FINALÍSTICOS > Indeferimento de Instauração  Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça

26 janeiro 2024

AACES: SAÚDE COM AGENTE: Aviso importante a todos os Estudantes que concluíram o curso técnico ACS/ACE. CONFIRA!

 


Atenção Formandos(as) ACS/ACE do Programa Saúde com Agente!

Após a conclusão no curso, queremos saber como vocês avaliam os conhecimentos e habilidades adquiridos.

Para isso será enviado um email sobre a pesquisa "A formação no Programa Saúde com Agente e seu impacto na saúde da comunidade", nele estará o convite e o link de acesso para responder algumas perguntas.




Atenção prazo de resposta é até o dia 18/02/24.

O tempo de preenchimento será de aproximadamente 10 minutos e apesar da participação ser voluntária, ela é de extrema importância para nosso aprimoramento.

Participem

Fonte: programasaudecomagente

AACES: SAÚDE COM AGENTE: Regularização de MATRÍCULA PROVISÓRIA E ENTREGA DE DOCUMENTOS de Ensino Médio dos Cursos Técnicos ACS/ACE

 


Atenção estudantes!

Verifiquem se possuem documentação pendente consultando as listagens de estudantes disponíveis  AQUI

Caso possuam documentação pendente, sigam as orientações no link acima e atentem para o prazo de envio que é só até 08/02/2024. Não deixem para a última hora!

Aos estudantes com pendências de um ou mais dos documentos listados abaixo caberá a apresentação destes até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 08/02/2024.



 

• 1 Certificado de conclusão do Ensino Médio

 

• 2 Histórico escolar completo do Ensino Médio

 

• 3 Documento de Identificação com foto e CPF

 

PARA MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE O ENDEREÇO DO CARD ABAIXO CLICANDO AQUI :

 

Fonte: programasaudecomagente

24 janeiro 2024

AACES: Assembleia marca o lançamento da campanha salarial 2024, e com chuva ou com sol a luta foi uma só




Hoje 24 de Janeiro aconteceu o lançamento da campanha salarial de 2024 dos ACS e ACE de Salvador com a categoria, na assembleia além da direção da AACES, participaram a FEDACSE-BA representada pela diretora Cristiane, CONACS com a diretora Zilar Portela.



Os agentes de saúde depois do regime de votação aprovaram as seguintes pautas para ser protocoladas na prefeitura:


  1- Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%, usando como critério apenas o curso on line de planejamento e organização pessoal no trabalho.

 2- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.

 3- Retorno das gratificações, periferia 10%, SUS 40% e uma nova com o nome de gratificação de PRODUÇÃO 37.5% 

 4- Implantação da IFA incentivo financeiro adicional dezembro de cada ano.

5- Reajuste do auxilio alimentação em 10%.

6- Mudança no sistema do auxilio transporte, alterando as regras para duas e/ ou  quatro passagens vezes 22 dias mensais, criando um decreto sob a lei municipal 3.696 de 03 de Dezembro de 1986.

7- Redução do valor no plano de saúde ou abertura de credenciamento de novas operadoras para abrir a ampla concorrência.

8- Retorno do portal da universidade.



Na oportunidade também a categoria aprovou uma caminhada até o ministério público em Nazaré para cobrar uma resposta sobre a denuncia que a AACES fez contra o prefeito Bruno Reis pelo descumprimento da lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022, mas infelizmente  não obtivemos exito porque a promotora não estava no MP, mas que já havia dado seu parecer e que ainda nesta semana informará a AACES, mas a luta continua firme e forte.



































 

18 janeiro 2024

AACES: Nossa assembleia dia 24 é oficial veja porque já está no diário

Próxima quarta-feira dia 24 de Janeiro ás 9 horas no campo da pólvora no bairro de Nazaré teremos uma assembleia com a presença da  FEDACSE-BA e da CONACS, na oportunidade vamos discutir as pautas abaixo e abrir para a categoria interagir na ampliação ou supressão de das pautas, venha sua participação é muito importante, lembrando que esse ano é eleitoral e existem impedimentos legais para reajustes, então quanto mais cedo começarmos a luta melhor.

1-  Informes sobre a denúncia no ministério público sobre o não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos.

2-  Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%
3- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.
4- Retorno das gratificações.
5- Você poderá incorporar também a sua proposta nessa assembleia que posteriormente vamos protocolar na gestão.
6- IFA incentivo financeiro adicional.





 

AACES: Direção participa da primeira reunião da CONACS de 2024

 


Ontem  17 de janeiro de 2024 a CONACS realizou sua primeira reunião ampliada de Diretores e Lideranças, para tratar das estratégias, lutas e conquistas para 2024, e a AACES através do seu diretor Genario Bispo esteve presente inclusive levando as demandas de Salvador onde segue abaixo:

1-  Informes sobre a denúncia no ministério público sobre o não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos.

2-  Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%
3- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.
4- Retorno das gratificações.
5- Você poderá incorporar também a sua proposta nessa assembleia que posteriormente vamos protocolar na gestão.
6- IFA incentivo financeiro adicional.


E no próximo dia 24 de Janeiro ás 9 horas no campo da pólvora no bairro de Nazaré teremos uma assembleia com a presença da  FEDACSE-BA e da CONACS, sua presença é fundamental para sairmos vitoriosos dessa campanha salarial 2024...

10 janeiro 2024

AACES: Assembleia dia 24 /01 campanha salarial 2024

 



Edital de convocação de assembleia.

A AACES Associação dos Agentes Comunitários e de Combate ás Endemias de Salvador sob o cnpj 167533250001-85 com sua sede na rua do Salete número 54 Barris, junto com a Conacs convoca a categoria para uma assembleia no campo da pólvora no bairro de Nazaré as 9 horas do dia 24 de Janeiro quarta-feira.
Na oportunidade vamos fazer o lançamento da campanha salarial de 2024, com as seguintes Pautas:


1-  Informes sobre a denúncia no ministério público sobre o não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos.
2-  Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%
3- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.
4- Retorno das gratificações.
5- Você poderá incorporar também a sua proposta nessa assembleia que posteriormente vamos protocolar na gestão.

Em ano eleitoral municipal temos o tempo contra nós devido às regras eleitorais como: É proibido qualquer ato que represente aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do prefeito, ou seja é necessário acelerar as negociações.
Já estamos tomando medidas para garantir nosso avanço de nível de 5.5% como também o cumprimento da lei 9.646 e o retorno das nossas gratificações, venha para assembleia propor e ajudar com suas ideias e propostas.

09 janeiro 2024

AACES: Denuncia prefeitura ao Ministério Publico pelo não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos

 


Ao MP Ministério Público da Bahia

Assunto Denuncia Moralidade administrativa

 

A AACES associação dos agentes comunitários e de combate as endemias de Salvador, vem por meio deste denunciar, que atualmente 99.5% dos agentes de saúde de Salvador estão no nível 06 da tabela de vencimentos da prefeitura, e com o último reajuste através da Lei municipal 9.733 de 30 de Junho de 2023 nosso vencimento inicial ficou R$ 1.520,96, como podemos ver:

 

TABELAS DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

 

Grupo Agente de Saúde

CARGO    NÍVEL VENCIMENTOS

1    2.520,96

2    2.520,96

3    2.524,18

4    2.663,01

5    2.809,48

6    2.964,00


Essa tabela acima é um flagrante do descumprimento da lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022 no seu Art. 1º parágrafo único que estabelece que o vencimento inicial não poderá ser menor que 2 salários mínimos ou seja R$ 2.640,00, a tabela deveria ser essa abaixo:

 


Considerando: Que o município de Salvador em Janeiro de 2024 já recebeu o reajuste do governo federal em relação ao aumento do valor do salário mínimo de acordo a EC 120  de 05 de Maio de 2022, a nossa tabela deve ser atualizada pelo formato abaixo, levando em conta que esse ano avançamos do nível 6 para o 7 de acordo a lei municipal 7.867 Art. 36

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

 

Grupo Agente de Saúde

CARGO    NÍVEL VENCIMENTOS

 

 

1    2.824,00

2    2.824,00

3    2.827,67

4    2.983.19

5    3.147,27

6    3.320.37

7    3.502,99


08 janeiro 2024

AACES: Quer se inscrever no curso ou imprimir seu diploma?



Quer imprimir seu diploma do curso da avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5% ou se inscrever no curso? Então venha até a sede da AACES Rua do Salete número 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu.


Direção da AACES

06 janeiro 2024

AACES Nota de Falecimento


 Separados na vida, mas unidos na profissão de agentes de saude. Até um dia, companheira Maria Luisa que Deus conforte sua família.
Na oportunidade avisamos que o sepultamento acontecerá  hoje 06/01 às 15:30 no cemitério municipal de plataforma.
Direção da AACES

04 janeiro 2024

AACES: Vitorias em ações judicias eleva jurídico da entidade, dessa vez a conquista foi no avanço de nível de 5.5%



O jurídico da AACES coordenado pelo advogado Dr. Cleber da Paixão vem rendendo frutos financeiros a quem nos procura aqui na Rua do Salete nº 54 Barris ao lado da faculdade Visconde de Cairu tel 3561-3599 ás quartas, dessa vez quem perdeu foi ela que não gosta de cumprir as leis, estamos falando da  prefeitura de Salvador, que vem perdendo o recurso que entrou sobre a ação do avanço de nível de 5.5 e vai ter que pagar, inclusive alguns processos desses já estão em fase de cálculos para pagamentos, onde   a decisão judicial você pode conferir na imagem acima.

Aos colegas que ainda não deram entrada basta trazer: RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E A SENHA DO CONTRA-CHEQUE que o nosso jurídico vai fazer o resto.

Além dessas ações também estamos dando entrada na justiça no retroativo do pagamento da EC 120 que era para ser pago R$ 13.272,14 mas no acordo que foi feito entre as outras entidades e a prefeitura e a AACES não estava presente, além de acabar com a nossa gratificação de competência que levávamos para a nossa aposentadoria e ainda essa gratificação aumentava 2.5% de forma automática a cada 6 anos e em 2024 ela seria reajustada, continuando acordaram ainda em ´pagar apenas R$ 10.829,00.

VEJAM COMO SE FAZ ESSE CALCULO PARA OS COLEGAS ENTENDEREM:

Salário antigo  R$ 877.07+122.5.%  de gratificações eram elas:

40% SUS, 

37.5% COMPETÊNCIA

20% ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

15% ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

10% AUXILIO PERIFERIA

TOTAL:  R$ 877.07+122.5% IGUAL R$ 1.951.48



ACORDO DAS OUTRAS ENTIDADES EM 29.11/2022

Salário de R$ 2.850,00+35% que se refere a época:

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 15% 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20%

Matando assim todas as gratificações deixando apenas os adicionais obrigatórios, porque senão fossem obrigatórios eles poderiam até colocar também junto com aquele acordo.

 TOTAL:  R$ 2.850,00+35% IGUAL R$ 3.847,50


Portanto o retroativo correto seria a diferença entre o salario antigo em relação ao atual da época multiplicado por sete que vai de Maio a Novembro.

3.847,50-1.951,48 igual 1.896,02 vezes 7 igual  R$ 13.272,14, só que no acordo que fizeram só nos pagaram R$ 10.829,00, então colegas é essa diferença que estamos acionando na justiça, venha da entrada a prefeitura está te devendo R$ 2.443,14 que é a diferença entre o que nos pagou e o que eramos para receber.

Estamos dando entrada também em mais duas ações, direito a insalubridade daqueles que não estão recebendo que a prefeitura cortou, primeiro orientamos dar entrada de forma administrativamente e depois da  gestão negar ai acionamos na justiça todo retroativo, a outra é em relação aos convalidados que deverão vir na sede as quartas-feiras pela tarde para o nosso coordenador jurídico Dr. Cleber.

Segue então as ações que estamos dando entrada:

1- Avanço de Nível de 5.5% de anos anteriores que a prefeitura não pagou.

2-  Retroativo do pagamento da EC 120  que é R$ 2.443,14 

3- Adicional de Insalubridade daqueles (as) que não estão recebendo.

4- Convalidados, esse deve vir na sede as quartas-feiras pela tarde para o nosso coordenador jurídico Dr. Cleber.

5- Cobranças indevidas de cartões de créditos em geral  como BMG, DAYCOVAL e etc, empresas de telefonias em geral entre outros que você pode vir e conversar pessoalmente com nosso advogado.

 Os dias passam lentos, as horas machucam como espinhos, mas o nosso jurídico  tem força e confia na chegada da justiça, porque pode haver momentos em que somos impotentes até para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de protestar e lutar, AACES 14 anos de lutas e conquistas.